Órgãos do Governo atuam no combate a incêndios e desmatamento ilegal, fortalecendo o compromisso assumido pelo presidente Jair Bolsonaro na Cúpula do Clima 2021.
“O presidente Bolsonaro determinou dobrar os recursos para a fiscalização dos crimes ambientais e isso já foi realizado. Eram R$ 228 milhões e agora são R$ 498 milhões”, pontuou Leite. “Nós já estamos utilizando esses recursos para comprar equipamentos como notebooks, câmeras, aeronaves remotas e drones para fortalecer a fiscalização”, destacou o ministro do MMA, Joaquim Leite.
Além de aumentar a fiscalização e fortalecer órgãos ambientais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Fundação Nacional do Índio (Funai), o plano fala em priorizar áreas de maior ocorrência de crimes ambientais e pretende oferecer alternativas socioeconômicas à população da região dentro do princípio do desenvolvimento sustentável.
Operação Guardiões do Bioma: Ação integrada
Para combater o desmatamento ilegal, queimadas e incêndios florestais, proteger as terras indígenas e desmantelar organizações criminosas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) executa, desde 2021, a Operação Guardiões do Bioma, de forma permanente, e conta com a atuação integrada de órgãos federais e estaduais.
São três eixos de atuação:
- Combate ao desmatamento ilegal;
- Queimadas e incêndios florestais;
- Proteção de terras indígenas.
A operação atua conforme a necessidade e a demanda dos estados, entre agosto e novembro.
O foco está nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Goiás.
O ministro do Meio Ambiente informou que foram entregues caminhões bombeiro especialmente desenhados para a proteção dos biomas brasileiros.
Informou também que a determinação do Presidente Jair Bolsonaro, de dobrar os recursos para a fiscalização de crimes ambientais foi atendida. “Isso já foi realizado, eram R$ 228 milhões e agora são R$ 498 milhões especificamente para fiscalização. Já estamos utilizando esses recursos para comprar equipamentos, notebooks, câmeras, aeronaves remotas, drones para fortalecer a fiscalização em relação aos crimes ambientais”.
Combate às queimadas e incêndios florestais
O eixo de combate às queimadas e incêndios florestais foi o primeiro a ser lançado na Guardiões do Bioma.
Como resultado da primeira fase, executada em 2021, no período de seis meses, houve redução de 24% das áreas queimadas na maior seca dos últimos 100 anos.
A segunda fase foi lançada em junho de 2022 e tem previsão de término em 31 de janeiro de 2023.
A atuação acontece em 15 estados dos biomas Amazônia, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Caatinga.
Combate ao Desmatamento Ilegal
O MJSP lançou o eixo de Combate ao Desmatamento Ilegal em março de 2022, com previsão de término em 8 de março de 2023.
O combate é feito com seis bases operacionais instaladas em locais estratégicos do Pará, Amazonas e Rondônia.
A partir dos alertas recebidos, as instituições integrantes da operação atendem ocorrências e têm condições de oferecer uma ação rápida ao desmatamento, por meio de polícia ostensiva e dos órgãos de fiscalização ambiental.
Proteção de terras Indígenas
Em 2022, a 2ª edição da operação de combate ao garimpo ilegal e a ilícitos ambientais na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, foi incorporada à Operação Guardiões do Bioma, marcando o lançamento do eixo Terras Indígenas.
O monitoramento do garimpo ilegal e de ilícitos ambientais na Terra Indígena Yanomami é permanente e acontece o ano inteiro. A intenção é ampliar a atuação para outras áreas indígenas.
Conclusão
O ministro da Justiça, Anderson Torres, reforçou que todo o aparato de combate a crimes tem sido empregado pela pasta no combate aos ilícitos contra o meio ambiente. “Pelo Ministério da Justiça, atuaremos com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, com a Força Nacional e a Funai [Fundação Nacional do Índio]. Usaremos todo nosso aparato voltado à repressão desses crimes, principalmente os crimes ambientais”, disse.
Torres informou ainda que, atualmente, a Força Nacional participa de 14 operações na Amazônia Legal. E que foram feitos investimentos de R$ 49 milhões na tecnologia do Programa Brasil Mais, que auxilia a Polícia Federal e as polícias estaduais na identificação de crimes ambientais.
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